Prefeitura abre consulta pública para o Solário Carioca

Obras, Social | 22/02/2022

Parceria Público-Privada fará a implantação, manutenção e operação de uma Usina Solar Fotovoltaica

Energias renováveis e limpas. Redução das emissões de carbono. Esses são alguns dos compromissos assumidos pela Prefeitura do Rio em seu Plano de Desenvolvimento Sustentável, divulgado em 2021. E cumprindo uma das metas desse plano, a Prefeitura acaba de lançar consulta pública para o Solário Carioca. Trata-se de uma Parceria Público-Privada no modelo de concessão administrativa para implantação, manutenção e operação de uma Usina Solar Fotovoltaica (UFV) de potência nominal de 5 MW, e que vai funcionar no modelo de Minigeração Distribuída, no aterro sanitário de Santa Cruz, atualmente desativado.



A consulta pública, que vai até 18 de março, é a primeira etapa do procedimento licitatório. A previsão é que a licitação ocorra ainda neste primeiro semestre.

Os interessados devem acessar o material sob consulta pública, que se encontra no link: https://portomaravilha.com.br/solario_carioca

- O Projeto Solário Carioca vem marcar a volta da cidade do Rio de Janeiro para a vanguarda das parcerias público-privadas. Esse projeto é um dos pioneiros do país neste modelo de utilização de aterros sanitários desativados para implantação de usinas de geração solar, que contribui para fomento às energias renováveis e à redução de emissões de carbono na cidade", afirma o secretário de Infraestrutura Jorge Arraes. "Ao longo do desenvolvimento do projeto, houve efetiva participação de diversos servidores do município e grande contribuição do C40 e do GIZ, instituições internacionais de apoio ao desenvolvimento sustentável das cidades, através de apoio na elaboração dos estudos técnicos, jurídicos e econômicos."

O Projeto Solário Carioca contou com apoio da C40 Cities Finance Facility (CFF) no financiamento dos estudos de viabilidade técnica, econômica e jurídica na estruturação da Parceria Público-Privada. O estudo do Solário prevê uma economia de R$ 2 milhões/ano aos cofres públicos, e investimentos iniciais pela concessionária de 25 a 30 milhões de reais. O terreno, localizado em Santa Cruz, zona Oeste da cidade, tem 15 hectares e a ideia é que a usina ocupe cerca de 56% da área, ou seja, 8,4 hectares. A usina vai gerar uma média de pouco mais de 9 MWh/ano de energia. O prazo de contrato será de 20 anos.

As Parcerias Público-Privada e as Concessões estão à cargo da Comissão Especial de Parcerias Estratégicas (CEPE), vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura.

- A parceria público-privada do Solário Carioca é mais uma iniciativa do Rio na direção de seu compromisso histórico com a sustentabilidade. O projeto prevê a instalação de uma usina de geração de energia solar fotovoltaica que se enquadra no modelo de Minigeração Distribuída, em um aterro sanitário desativado da cidade. O concessionário deverá implantar a usina, conduzindo sua operação e manutenção por um prazo de 20 anos, mediante contraprestação pública", encerra Lucas Costa, secretário executivo da CEPE.